Home- busca: Melhor Momento
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
Futebol, elo nacional
-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
crítica e acurada do momento atípico em que, inevitavelmente, os problemas sociais deságuam na seara
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21
O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
momento anterior, fala-se de matéria complexa e de uma grandiosidade e relevância para o direito.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2020 - 13:16
O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?
comunicação segura a fim de trocar informações e dados da guerra. Neste quadrante vai poder ser melhor
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
normativos para eu o trabalhador possa usufrui de uma melhor qualidade de vida. Trata-se de concreção dos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal
normativos para eu o trabalhador possa usufrui de uma melhor qualidade de vida. Trata-se de concreção dos
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2017 - 11:39
O Testamento Vital em pauta: a Autonomia da Vontade à luz dos Princípios Norteadores da Bioética
julgados que versem sobre o tema para melhor entender a complexidade e a extensão do instituto do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
benefício é imperioso na promoção da dignidade e do melhor interesse em prol da criança e atendendo
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18
Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05
Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08
Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49
Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
por escopo efetivar o cumprimento das funções sociais da sociedade, fixando regramentos para melhor
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50
O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial
funções da cidade, estabelecendo regramentos para o melhor aproveitamento do espaço urbano e, dessa
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15
Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral
cometidos durante o período eleitoral, principalmente no que concerne ao momento de sua consumação e o objetivo de tal ofensa.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
que acharem melhor e que ainda correspondam com a sua aparência e vontade, visto que todos tem a
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2025 - 16:28
Estudo analisa ferramentas de provas da internet: só uma demonstrou impedir fraudes
mercado, em que só uma demonstrou impedir fraudes no momento da captura e preservação de uma evidência digital.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 09:59
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário (PL 4.563/2021).
